Na sessão legislativa
ordinária ocorrida no dia 06 de junho de 2018, os parlamentares membros da
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Mata Grande, sob a presidência
do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, analisaram e debateram as seguintes
matérias:
Indicação de autoria do
vereador George Angeles Alencar Tenório Cavalcante, que trata da recuperação do
calçamento da rua do Cumbe. Segundo o autor da proposta a rua está em péssimas
condições e necessita ser recuperada pelo Poder Pública. A indicação foi
aprovada e o Prefeito será oficiado.
Indicação de autoria do
vereador José Jorge Malta Amaral que trata da recuperação do poço artesiano
localizado na Comunidade do Ouricuri. Segundo o parlamentar o aquele poço
artesiano é de suma importância para uma grande quantidade de pessoas, e
encontra-se necessitando de conserto urgentemente para que possa servir à
população. A indicação foi aprovada e o Prefeito será oficiado.
Indicação de autoria de
vereador Ivan Costa Malta construção de lavanderia pública próximo à fonte do
Cumbe. Segundo o vereador Ivan Costa Malta a fonte que existe no Cumbe tem água
o ano todo, e a construção de uma lavanderia será de grande auxílio para as
donas de casa de Mata Grande, que já utilizam o local para lavar roupa, porém
sem uma estrutura mínima necessária. A indicação foi aprovada e o Prefeito será
oficiado.
Indicação de autoria do
vereador Izildo Araújo Brandão que trata da recuperação de calçamento da Rua
Vereador João Gomes de Souza, popularmente conhecida como Rua do Hospital.
Segundo o autor da proposta, a Rua do Hospital está avariada a algum tempo, e
toda a população de Mata Grande vem sofrendo pois a Rua é utilizada por todos
os moradores de Mata Grande e não apenas aos residentes ali. A indicação foi
aprovada e o Prefeito será oficiado.
Indicação de autoria da
vereadora Maria Luzia de Souza Cirino que trata da iluminação pública do
Povoado de Santa Cruz do Deserto. Segundo a vereador alguns postes do citado
Povoado estão necessitando de conserto o que deve ser realizado o quanto antes,
pois a população do local vem sofrendo com a situação. A indicação foi aprovada
e o Prefeito será oficiado.
Indicação de autoria da
vereadora Maria Luzia de Souza Cirino que trata da instalação de uma torre de
celular no Povoado de Santa Cruz do Deserto. Segundo a autora da proposta, o
Povoado de Santa Cruz do Deserto tem uma grande quantidade de pessoas e que a
instalação de uma torre de celular será de grande auxilio para a vida de todos
que residem ali. A indicação foi aprovada e o Presidente da Agencia Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) será oficiado.
Indicação de autoria do
vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves que trata da inclusão do Município de
Mata Grande-AL no Plano Nacional de Educação - PNE. Segundo o vereador autor da
indicação, a Lei Federal nº 13.005/2014, estabelece o Plano Nacional de Educação
- PNE, que prevê a construção de unidades de escolas técnicas de nível médio em
vários Municípios brasileiros, e o Município de Mata Grande deve ser
contemplado com uma unidade destas, pela quantidade de habitantes e pela
localização geográfica. A indicação foi aprovada e o Ministro da Educação será
oficiado.
Indicação de autoria da
vereadora Juliana Silva Brandão de Oliveira que trata da construção de uma sede
própria para o Conselho Tutelar de Mata Grande. Segundo a vereadora, uma sede
própria para o Conselho Tutelar não apenas fornecerá um melhor serviço para a
população, como também fará com que o Município economize dinheiro, pois há
anos os cofres públicos tem que arcar com o aluguel. A indicação foi aprovada e
o Prefeito será oficiado.
Indicação de autoria da
vereadora Juliana Silva Brandão de Oliveira que trata da aquisição de outro
veículo para o Conselho Tutelar de Mata Grande. Segundo a autora da indicação,
o Ministério dos Direitos Humanos está fazendo a doação de veículos para os
conselhos tutelares de todo o Brasil, e o Município de Mata Grande, pela sua
grande extensão territorial, tem que ter um segundo veículo para que possa
desempenhar melhor sua missão. Cabe então ao Poder Executivo Municipal celebrar
convênio visando adquirir o veículo. A indicação foi aprovada e o Prefeito será
oficiado
Seria votado em Plenário o
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Saúde, Educação e Redação Final,
cujo presidente é o vereador Ivan Costa Malta, que analisava o projeto de Lei
Municipal nº 09 de maio de 2018, projeto este de autoria do vereador Dalvino
Orlando de Alencar Ferraz, que trata da criação do “Dia do evangélico
matagrandense”. O vereador José Jorge Malta Amaral pediu vista do projeto, o
que foi concedido pelo Presidente.
O Presidente informou que,
acerca da convocação da então secretária municipal para prestar esclarecimentos
acerca das denúncias que chegaram até a Casa, na manhã do dia 06, foi
protocolado um ofício subscrito pela mesma informando que por motivos pessoais não
poderia comparecer à sessão legislativa. O presidente então solicitou que es
secretária justificasse formalmente sua ausência, sob pena de ser tomadas as
medidas legais, e determinou seu comparecimento em nova data.
1 Comentários
Parabéns à atual legislatura que mostra estar cumprindo seu papel de fiscalizar o cumprimento das obrigações básicas da administração municipal.
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