Na Sessão Legislativa
Ordinária ocorrida no dia 15 de agosto de 2018, os parlamentares membros da
Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, reunidos sob a presidência do
vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, analisaram e debateram as seguintes
matérias:
Foi provada Indicação de
autoria da vereadora Maria Luzia de Souza Cirino que trata da aquisição de um
ônibus por parte do município de Mata Grande para os alunos que se deslocam
para faculdades em outros municípios, bem como também para ser utilizado em
excursões escolares. Segundo a autora da proposta, tal medida é algo que já vem
sendo solicitado pela população de Mata Grande. O Prefeito será oficiado.
Também foi provada Indicação
de autoria da vereadora Maria Luzia de Souza Cirino que trata do pagamento de
adicional por insalubridade para os garis da Mata Grande. Segundo a autora da
proposta, o adicional por insalubridade é um direito dos garis que está
previsto em lei e o Município deve pagar tal direito. O Prefeito será oficiado.
Foi provada Indicação de
autoria do vereador George Ângeles de Alencar Tenório Cavalcante que trata da
perfuração de um poço artesiano para atender a população do Sítio Santa Rosa.
Segundo o autor da proposta, os moradores do Sítio Santa Rosa estão
reivindicando a construção de um poço artesiano para que possam ter acesso a
água potável, uma vez que aquela região sofre com a seca e seus moradores têm
que se deslocar considerável distância para encontrar água para o consumo
humano. O Prefeito será oficiado.
Foi provada Indicação de
autoria do vereador Izildo Araújo Brandão que trata da construção do calçamento
da ladeira do Pau d’Alho. Segundo o autor da proposta, a medida vai beneficiar
uma grande quantidade de pessoas, sem falar que é um pleito de grande parte da
população matagrandense. O Prefeito será oficiado.
Também foi provada Indicação
de autoria da vereadora Lucimária Brandão de França que trata da aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual, conhecidos como “EPI”, para os garis da
Mata Grande. Segundo a autora da proposta, os garis têm direito de trabalhar
com toda segurança, e a Prefeitura tem o dever de fornecer os EPI’s para tais
profissionais. O Prefeito será oficiado.
Foi provada Indicação de
autoria do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves que trata da construção de um
redutor de velocidade, popularmente conhecidos como “quebra-molas” no Povoado
Terra-Nova. Segundo o autor da proposta, a população já vem solicitando tal
medida que certamente vai impedir a ocorrência de acidentes, inclusive com
vítimas fatais. O Prefeito será oficiado.
O Presidente da Casa
anunciou a chegada de um projeto de Lei Municipal de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que trata da criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. O
projeto foi enviado para análise por parte das Comissões Permanentes da Casa.
Por fim o Presidente
anunciou que, após grande luta por parte da Câmara Municipal de Vereadores de
Mata Grande, bem como da Prefeitura Municipal e de toda a população, a agência
do Banco do Nordeste não vai ser fechada, e, segundo informação da própria direção
do Banco do Nordeste, após uma ampla reforma que ocorrerá logo após o processo
licitatório, a agência voltará a funcionar normalmente com todas as suas
atividades.
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