O Ministério Público
Estadual de Alagoas pediu a prisão preventiva de José Carlos Silva dos Santos,
acusado de ter assediado sexualmente uma mulher dentro de um ônibus em Maceió,
nesta terça-feira (14), em um caso que obteve grande repercussão.
A prisão foi solicitada
pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, que atuam no combate a
crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Conforme o CadaMinuto
adiantou, em reportagem publicada na manhã desta quarta-feira (15), o MP
confirmou que José Carlos já responde a uma ação penal por ter estuprado uma
menor de 18 anos.
Na representação enviada ao
Poder Judiciário, os promotores de justiça Lucas Carneiro e Dalva Tenório
explicaram que o réu foi denunciado pelo crime de estupro há mais de um ano, em
12 de julho do ano passado e que, até então, não houve a aplicação de medidas
cautelares e nem a condenação do acusado pelo ilícito penal praticado contra a
sua primeira vítima.
De acordo com a assessoria
de Comunicação do MP/AL, os promotores também alegaram que o réu passou a
demonstrar grave reiteração criminosa após a divulgação do vídeo, ontem, onde
uma mulher, revoltada com os atos obscenos praticados por ele, revida,
nitidamente abalada, o abuso sofrido.
“O vídeo nos deixou muito
preocupados. A moça tentava, em desespero, defender-se, vulnerável diante dos
abjetos abusos. É claro que o Ministério Público, após receber a filmagem,
buscou saber de quem se tratava, e foi quando se descobriu que não foi a
primeira vez que ele agiu daquela forma. De imediato, diante da presença dos
fundamentos legais, pedimos a sua prisão. A liberdade dele afronta diretamente
à ordem pública e a sociedade.” declarou Lucas Carneiro.
Argumento
Garantia da ordem foi o
argumento apresentado pelo Ministério Público para requerer a prisão preventiva
do acusado. “Constituindo-se explícito dever do Estado e direito e
responsabilidade de todos, quando tal tranquilidade se vê ameaçada, deve ser
decretada a prisão preventiva”, diz um trecho da representação encaminhada ao
Poder Judiciário.
“Devido a matérias
veiculadas através dos meios de comunicação, chegou até o Ministério Público a
informação de que o réu, supostamente teria abusado/assediado uma mulher, em um
ônibus coletivo da cidade de Maceió. Segundo apurado pela imprensa, o réu,
dentro desse ônibus, abriu sua calça (…) e começou a se masturbar para a
vítima. Diante disso, este órgão de execução ministerial, com as imagens e
identificação feita pelos veículos de comunicação, fez pesquisa dos feitos sob
nossa atribuição, de modo que foi encontrado o presente processo. E além da
identificação feita pela imprensa, as imagens não deixam dúvidas de que se
trata do réu ora sob persecução”, apontam os promotores de justiça.
“Como se vê, o réu mostrou
de forma objetiva que sua liberdade representa um risco à ordem pública. As
imagens retratam fielmente repugnância de seus atos e as consequências
transtornantes à vítima”, alegou o Ministério Público.
Assessoria de Comunicação - Ministério Público de Alagoas.
Assessoria de Comunicação - Ministério Público de Alagoas.
0 Comentários