Redução no repasse faz Prefeituras aderirem mobilização e paralisação amanhã, 30. Queda esse mês é de 8%.


A Prefeitura de Piranhas, localizada no Sertão de Alagoas, foi a primeira a publicar nas redes sociais a adesão do movimento “Sem FPM não dá!”. Diversos municípios brasileiros prometem paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, o objetivo é chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional.

A queda de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de 8% no mês de agosto.

“A gente não sobrevive sem o FPM”

O FPM é um fundo advindo da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal, através do Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O Fundo sempre é destacado pelos prefeitos como algo essencial para a sustentabilidade das cidades. A prefeita de Pederneiras, no estado de São Paulo, Ivana Bertolini, reforça isso. “A gente não sobrevive sem o FPM. É uma garantia que aquele recurso vai cair. Nesse momento, principalmente, que a gente está tendo uma perda de ICMS, a gente se  apoia mais ainda no FPM. Então a gente não pode perder esse recurso de jeito nenhum. Tem que lutar para que ele tenha uma maior participação ainda”, ressalta.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios do Brasil estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam. Além da queda do FPM, também são apontados como motivos do endividamento das cidades o represamento de emendas parlamentares e o atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.