Assessoria da Prefeitura de
Mata Grande se posicionou após acusações de vereador e pré-candidato a
prefeito.
De acordo com pesquisa
registrada no TRE, Fal que tem 3 vezes a
intenção de votos do segundo Lugar Wallysson Firmo tem sido atacada por seus
opositores incessantemente, usando de leis caducas ou impertinentes ao tema
oposição demonstra despreparado e desespero acusando o recebimento indevido de
recursos salariais de funcionários concursados, esquecem que:
Pelo Regime Jurídico do
Município, mais precisamente em seu artigo 44, qualquer servidor efetivo, no
caso particular da Fal, tem o direito de fazer a opção por qual fonte pagadora
receberá seus vencimentos (com todas as suas vantagens), tendo sido opção da
servidora pela educação (SEU VÍNCULO EFETIVO).
Por incapacidade ou má fé
denunciaram para isso, utilizando-se da na Lei Federal
14.325/2022, que trata da
utilização dos recursos extraordinários recebido
pelos Estados, pelo Distrito
Federal e pelos Municípios, em decorrência de
decisões judiciais, ou seja
verdadeiro samba do crioulo doído, uma vez que uma coisa não tem nada haver com
a outra.
Cabe a reflexão do quanto o
despreparo inclusive no aprofundamento do tema se fazia necessário do vereador, ao usar espaço na casa legislativa, sem antes
de acusar e imputar crime inexistente, fazendo-se valer apenas da necessidade
de aparecer o fez criando pra isso factoides.
Importante frisar de que o
rateio é uma garantia legal, que tem por base a lei
nº 14.113, de 25 de dezembro
de 2020 (sendo alterada pela Lei nº 14.276/2021, e assim a Fal, sendo
professora pública municipal, como já mencionado anteriormente, realizou a
opção para receber pela fonte pagadora
a qual é concursada, através
do FUNDEB.
Ou seja, o rateio foi
realizado a quem é devido! Wallysson Firmo de uma só vez atacou o direito dos
vigias, serviçais, merendeiras, motoristas, coordenadores, professores,
diretores, monitores, técnicos, auxiliares. Técnicos administrativos e demais
funcionários da educação.
Pra que se possa fazer ideia
da gravidade e aí responsabilidade praticada pelo vereador Wallysson Firmo, ele
atacou diretamente o recebimento de mais de 500 funcionários contratados,
efetivos e concursados, na sua sede de poder desenfreada.
Em mais um ato de falácia, o
pré candidato acusou Fal de receber salário, 13º e outras verbas, pagas por ela,
mas, como esclarecido anteriormente, desconhece o vereador que quem efetua o
pagamento dos servidores vinculados à rede municipal de educação, é a própria
secretária municipal de educação, ou seja, em momento algum a pré candidata,
Fal, enquanto secretária de Finanças, pagou o próprio salário.
E assim Fal segue firme em
seu propósito trazendo propostas, discussões e temas pertinentes ao
desenvolvimento de Mata Grande enquanto oposição por despreparo, busca a todos
custos encontrar uma forma de aparecer, custe o que custar.
Por: Assessoria de Comunicação – Mata Grande.
1 Comentários
Será melhor assumir que ocorreu erro em pagar a secretária de finanças com recursos do antigo fundef. Somente tem direito quem está ou esteve em exercício de magistério no período correspondente.
ResponderEliminarE outra, dizer que Secretário de educação tem autonomia para pagar folhas salários sem aval da finanças é dizer que saci vem pra festa.