LISTA DE PRESENÇA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO

BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS

E COLIGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2024.

Nome

LUIZ CARLOS COSTA

ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA

ANDRESSA SILVA SANTOS

ERIVALDO BEZERRA SANDES

MARCOS COSTA

LUCINEA LOPES DOS SANTOS SILVA

EDNA GOMES BERNARDO

CARLEANE FERREIRA DA SILVA

ALYDIANE APARECIDA SILVA CAMPOS

LEONE BARROS XAVIER

GUSTAVO SANTOS NERY

EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

CARLOS JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

VERALEIDE PEREIRA DE CARVALHO

RAIMUNDO VALTER BENICIO

GEORGE LISBOA JUNIOR

ANDERSON JOSÉ DE SOUZA

CARLOS JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

CANDIDA RIBEIRO TENÓRIO

WAGNER GONÇALVES PEREIRA

EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA

JAMIL CORDEIRO DE ARAUJO FILHO

NEY FABRICIO BENIGNO SIMOES

NEILMA SOARES DE SOUZA

JORGE MAURICIO FERNANDES

MARIA LUCIA LISBOA SANDES

LIDIO RINALDO SANDES

RIZALVA OLIVEIRA MONTEIRO

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, PARA A

ESCOLHA E HOMOLOGAÇÃO DE SEUS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2024, NO MUNICÍPIO DE

DELMIRO GOUVEIA/AL, AOS CARGOS MAJORITÁRIOS (PREFEITO E VICE-PREFEITO) E

PROPORCIONAIS (VEREADOR), BEM COMO DELIBERAÇÕES CORRELATAS.

Aos vinte dias do mês de julho de 2024, às 9:00 horas, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, bairro

Eldorado, neste município, instalou-se a Convenção Municipal do MDB no Ginásio Poliesportivo do Bairro

Eldorado, sob a presidência do Sr. Luiz Carlos Costa, CPF XXX.212.XXX-20, Titulo nº 0012 XXXX 1708,

Presidente da Comissão Executiva Municipal em atendimento ao Edital de Convocação publicado no dia

03/07/2024, e afixado na sede partidária, no cartório eleitoral, na câmara de vereadores, e no dia 05/07/2024

no site https://www.italotimoteo.com.br/2024/07/mdb-emite-edital-de-convocacao-em.html, que convidou

Alydiane Aparecida Campos Costa, CPF XXX.138.XXX-97, Titulo nº. 0336 XXXX 1716 para presidir a convenção

do partido e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Votação das chapas componentes das candidaturas à Prefeito e Vice-Prefeito; 2- votação de proposta de

coligação partidária para as eleições majoritárias; 3- votação da denominação da coligação majoritária; 4-

votação das chapas componentes das candidaturas proporcionais à Câmara de Vereadores, 5- Designação

de um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos

interesses e na representação da eventual coligação no que se refere ao processo eleitoral;

Para compor a mesa dos trabalhos, a dirigente da convenção convidou a mim Andressa Silva Santos, CPF

XXX.814.XXX-00, Título de eleitor nº 0396 XXXX 1783, filiada do partido para secretariar os trabalhos da

convenção.

Havendo número legal para deliberar conforme constado pelas assinaturas de presença na respectiva lista

de presença, a presidente, agradeceu a presença e a efetiva participação de todos, e usou da palavra para

expor os objetivos do evento. Na sequência dos trabalhos, a presidente apresentou e colocou em votação a

proposta de lançamento de candidaturas e da celebração de coligação majoritária no pleito de 2024. A seguir,

passou-se às deliberações:

a) o MDB irá celebrar coligação majoritária de Prefeito/Vice-Prefeito com os Partidos PSB e PP, cabendo

ao MDB indicar os candidatos majoritários; b) aprovar os candidatos majoritários indicados na

convenção; c) a coligação majoritária será denominada JUNTOS SOMOS MAIS FORTES; d) aprovar

os candidatos proporcionais indicados na convenção.

Após o que, comunicou aos convencionais que as cédulas de votação em número suficiente, estão à

disposição destes, ao tempo que comunicou que estão regularmente aptos a votar 30 (trinta) filiados, sendo

eles: 20 filiados do Diretório, 08 filiados em mandato a vereador, 01 filiado em mandato a Prefeito e 01 filiado

em mandato a Vice-Prefeito, convocando-os para, em urna própria, exercer secretamente a sua escolha. A

votação foi iniciada e transcorreu dentro de absoluta normalidade.

Encerrada a votação as 15:30hs, a Presidente designou o Sr. Anderson José de Souza, CPF 04079475403 e

Titulo 028499291783, e Wagner Goncalves Pereira, Título de eleitor nº 0339 8501 1740 e CPF 061.420.554-98

para apurar os votos.

Efetuado o escrutínio, a presidente proclamou os resultados da votação, sendo verificados que

compareceram para votação na convenção 29 filiados e deliberados o seguinte:

I) fica aprovada a proposta de coligação majoritária ao cargo de Prefeito, formada pelos seguintes

partidos MDB, PSB e PP que será denominada Coligação : “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES” e terá a Sra.

ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, CPF: XXX.053.XXX-00, Título de Eleitor: 0179 XXXX 1783, candidata ao cargo

de Prefeita com o nome de urna “ZIANE COSTA” e o número de urna 15 , cabendo ao MDB, se for o caso,

a exclusividade na escolha de substituto, bem como aprovado a indicação do nome do Sr. ERIVALDO

BEZERRA SANDES, CPF: XXX.388.XXX-53, Título de Eleitor: 0043 XXXX 1716 para compor a chapa majoritária

como vice-prefeito,

II) ficam aprovados os seguintes nomes para disputar ao cargo de Vereador e seus respectivos números:

1) CARLOS JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, CPF XXX.643.XXX-91, título de eleitor: 0219 5758 1740, com o

número na urna: 15333 e nome de urna “GATO “;

2) DANIEL MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.501.XXX-16, título de eleitor: 0314 XXXX 1791, com o número na

urna: 15444 e nome de urna “DANIEL MARQUES “;

3) DÉBORA VICTORIA BENIGNO SIMOES SAMPAIO, CPF: XXX.659.XXX-24, título de eleitor: 0278 XXXX 1716,

com o número na urna: 15999 e nome de urna “DÉBORA VICTORIA DA SAUDE “;

4) EDNA GOMES BERNARDO, CPF: XXX.813.XXX-00, título de eleitor: 0210 XXXX 1740, com o número na

urna: 15147 e nome de urna “EDNA DO TATUAKARA “;

5) EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA CPF: XXX.204.XXX-44, título de eleitor: 0157 XXX 1775, com o número na

urna: 15000 e nome de urna “KEL “;

6) FABIOLA MARQUES DE LIMA, CPF: XXX.150.XXX-53, título de eleitor: 0043 XXX 1791, com o número na

urna: 15369 e nome de urna “FABIOLA MARQUES “;

7) FLAVIA HERMINIA VIEIRA LOPES, CPF: XXX.733.XXX-80, título de eleitor: 0260 XXXX 1724, com o número

na urna: 15456 e nome de urna “FLAVIA HERMINIA “;

8) GEORGE LISBOA JUNIOR, CPF: XXX.536.XXX-68, título de eleitor: 0043 XXXX 1740, com o número na urna:

15123 e nome de urna “JUNIOR LISBOA “;

9) JAMIL CORDEIRO DE ARAUJO FILHO, CPF: XXX.692.XXX-04, título de eleitor: 0011 XXXX 1716, com o

número na urna: 15615 e nome de urna “SIMPLESMENTE JAMIL “;

10) MARCOS ANTONIO SILVA, CPF: XXX.045.XXX-72, título de eleitor: 0179 XXXX 1767, com o número na

urna: 15555 e nome de urna “MARCOS COSTA “;

11) MARIA ISABELLA RIJO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.741.XXX-26, título de eleitor: 0443 XXXX 1783, com o

número na urna: 15777 e nome na urna “BELLA RIJO”

12) RAIMUNDO VALTER BENICIO, CPF: XXX.664.XXX-20, título de eleitor: 0284 XXXX 1708, com o número na

urna: 15789 e nome de urna “CASA GRANDE “;

13) REGINALDO RODRIGUES SOARES, CPF: XXX.785.XXX-87, título de eleitor: 0239 XXXX 1783, com o número

na urna: 15111 e nome de urna “REGIS DA SAUDE “;

14) MAREVAL FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.251.XXX-27, título de eleitor: 0230 XXXX 1708, com o número

na urna: 15222 e nome de urna “MAREVAL DO COHAB NOVA “;

Todos os indicados declararam que possuem todas as condições de elegibilidade e de registrabilidade.

Com a os nomes devidamente apresentados e aprovados pelos convencionais, ocorreu a manifestação de

diversos convencionais.

A Convenção deixa expresso que as previsões de coligação ora deliberadas e votadas estarão convalidadas

na medida em que endossadas individualmente, por cada partido, quando confirmadas nas respectivas

convenções, respeitada a autonomia partidária, além de ficar permitida a adesão de qualquer outra

agremiação comprometida com a democracia que queira endossar as candidaturas majoritárias aqui

indicadas.

Foram observados os limites percentuais de lei eleitoral previstos para cada sexo nas candidaturas

proporcionais.

Foi escolhido como representante da Coligação Majoritária perante a justiça eleitoral, a Sra. Luzia Keylla

Cavalcante Brandão, CPF n. XXX.180.XXX-36 e Título de Eleitor n. 0233 XXXX 1724.

Durante a convenção, foi levantado pelo secretário, a hipotética situação de terem que ser substituídos os

candidatos a vereador por algum motivo, ou escolhidos outros, ou decidido qualquer situação a respeito dos

candidatos proporcionais e, acaso surja necessidade, se haveria que se convocar nova convenção ou se os

dirigentes partidários poderiam deliberar a respeito, sem necessidade de nova convenção partidária. Sobre

isso, e submetido o tema à plenária, ficou aqui também discutido e aprovado que, em situações que tais,

ficam delegados e outorgados os poderes ao Presidente do partido LUIZ CARLOS COSTA, CPF: XXX.212.XXX-

20, para deliberar a respeito de todo e qualquer assunto relativos aos candidatos a vereador, inclusive para

assinar os RRCs e o DRAP do partido relativos aos candidatos a vereador, dando os convencionais presentes

plenos poderes para tal escolha, aqui a mesma concordando.

Já quanto aos assuntos relativos à coligação majoritária e aos candidatos majoritários, o representante da

coligação é que receberá todos os poderes de representação, dando os convencionais presente plenos

poderes para isso, inclusive para que o representante da coligação assine todos os documentos em nome da

coligação majoritária e seu candidato, a exemplo do DRAP da coligação e o RRC do candidato.

Da mesma forma, já restou deliberado que se algum dos partidos que integram a coligação majoritária decidir

internamente não fazer mais parte da coligação majoritária ou em razão de qualquer outro motivo não puder

fazer parte da coligação majoritária, ficou deliberado que, nesse caso, a coligação se manterá formada com

os demais partidos restantes.

Restou também frisado que os filiados candidatos obedecerão aos limites de gastos fixados por Resolução

pelo TSE conforme (Lei n. 9.504/1997, art. Art. 18-C; Res. TSE n. 23.607/2019, art. 4º), sendo para o Cargo de

Prefeito, R$ 664.463,46; e de vereadores, R$ 72.277,89.

Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas

da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no

prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. A dirigente da convenção recomendou aos candidatos que

providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões

devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso,

exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a

fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções

básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, a dirigente da convenção conclamou a

todos para tecerem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis.

Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente pediu que os candidatos escolhidos entregassem no mais breve

prazo possível, na secretaria do partido, os documentos exigidos pela legislação eleitoral para o registro das

candidaturas via sistema CANDEX, de modo a evitar prejuízos insanáveis aos retardatários.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Convenção as 17:00hs da qual, para efeitos legais, lavrou-se a

presente ata, que lida e aprovada, vai assinada pela presidente, Alydiane Aparecida Campos Costa, pela

secretária Andressa Silva Santos e pelos escrutinadores Anderson José de Souza e Wagner Goncalves Pereira.

Delmiro Gouveia/Al, 20 de julho de 2024.