A defesa do empresário havia
solicitado a revogação da prisão e a aplicação de medidas cautelares, mas o
juiz, seguindo o entendimento do Ministério Público Estadual, considerou que
não houve alterações significativas no caso, mantendo assim a prisão
preventiva.
O juiz da 14ª Vara Criminal
da Capital, Kleber Borba Rocha, decidiu manter a prisão preventiva de um
empresário de 56 anos, acusado de disparar contra o carro da ex-prefeita de
Maceió e atual secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social,
Kátia Born, em fevereiro deste ano, dentro de um condomínio de luxo em Guaxuma,
Litoral Norte de Maceió. A defesa do empresário havia solicitado a revogação da
prisão e a aplicação de medidas cautelares, mas o juiz, seguindo o entendimento
do Ministério Público Estadual, considerou que não houve alterações
significativas no caso, mantendo assim a prisão preventiva.
O magistrado destacou que o
caso envolve relatos de perseguição, ameaças de morte e disparos de arma de
fogo, além de outras ações penais contra o acusado, indicando o risco de
reincidência criminosa. Segundo o juiz, estão presentes os requisitos para a
prisão cautelar, não sendo cabíveis medidas alternativas. A decisão reforça que
a prisão preventiva foi inicialmente decretada em audiência de custódia e
mantida por diversas decisões, inclusive pelo Tribunal de Justiça e pelo
Superior Tribunal de Justiça.
O acusado foi preso em
flagrante no dia 1º de fevereiro deste ano, pelos crimes de dano qualificado,
injúria racial (homofobia), ameaça, disparo de arma de fogo e porte ilegal de
arma. Desde então, a defesa tem recorrido às instâncias judiciais estaduais
para tentar revogar a prisão, mas sem sucesso. O pedido de soltura também foi
negado pelo ministro Jesuíno Rissato do STJ no mês passado.
O incidente começou em 1º de
fevereiro de 2024, quando agentes do Departamento Municipal de Transportes e
Trânsito de Maceió removeram veículos abandonados, incluindo os do empresário.
Revoltado, ele publicou vídeos nas redes sociais xingando autoridades e, mais
tarde, gravou-se andando pelo condomínio com uma enxada, ameaçando os moradores
e órgãos públicos. Em seguida, publicou vídeos relatando os disparos contra o
carro de Kátia Born e sua companheira, Mara Ribeiro. Além do atentado, Born
relatou ameaças e ataques homofóbicos nas redes sociais desde dezembro do ano
passado.
Por: Politica Alagoana
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