Decisão de devolver relógio
foi comunicada por Lula em reunião ministerial.
O presidente Lula informou a
seus ministros, durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8), que vai
devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em
2005, em seu primeiro mandato.
A declaração do presidente
da República foi confirmada à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, por ao
menos cinco ministros que participaram da reunião desta quinta; entre eles,
dois que dão expediente no Palácio do Planalto.
A declaração do presidente
da República foi confirmada à coluna por ao menos cinco ministros que
participaram da reunião desta quinta; entre eles, dois que dão expediente no
Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada por
Lula após a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidir
na quarta-feira (7/8) que o petista pode permanecer com o relógio, avaliado em
cerca de R$ 60 ml.
Conforme a coluna noticiou
mais cedo, Lula ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que
ela poderá ser usada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das
joias sauditas.
Na reunião, Lula contou ainda que ligou para o presidente
do TCU, Bruno Dantas, ainda na quarta para reclamar da decisão e dizer que
pretendia ir pessoalmente entregar o relógio na Corte.
Ainda na reunião, Lula
informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um recurso ao
TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.
O argumento da AGU é de que
os casos de Lula e Bolsonaro são distintos. O petista poderia ficar com o
relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU que obriga ex-presidentes a
devolver presentes de alto valor.
A regra só foi decidida pela
Corte de Contas em 2016. Jair Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir
de 2019, quando assumiu como presidente da República, e, por isso, teria de
devolver as joias.
À coluna, a assessoria de
imprensa de Lula confirmou a declaração do petista sobre o relógio na reunião
ministerial, mas informou que o timing da devolução do objeto dependerá do
recurso a ser impetrado pela AGU.
Lula se sentiu usado pelo
TCU
Em conversa com auxiliares
na quarta logo após o julgamento pelo TCU, Lula disse que sentiu usado pela
Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias.
No julgamento da quarta, a
maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o
conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado.
A tese vencedora foi
apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por
Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então
presidente.
Fonte: Metrópoles.
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