A medida tem como principal
objetivo garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelas rodovias
federais, ao mesmo tempo em que reforça a responsabilidade dos proprietários
quanto à guarda de seus animais.
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) intensificou as ações de remoção de animais soltos na BR 110, em
cumprimento a um Acordo de Cooperação Técnica recentemente estabelecido. A
medida tem como principal objetivo garantir a segurança dos motoristas que
trafegam pelas rodovias federais, ao mesmo tempo em que reforça a
responsabilidade dos proprietários quanto à guarda de seus animais.
Animais soltos nas pistas
representam um risco elevado para acidentes, muitas vezes resultando em
colisões graves e até fatais. Ao atravessarem ou permanecerem nas rodovias,
esses animais podem provocar desde pequenas colisões até acidentes envolvendo
múltiplos veículos, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e
pedestres.
A PRF alerta que os
proprietários de animais que são encontrados soltos nas rodovias podem ser
responsabilizados não apenas civilmente, mas também penalmente. Deixar animais
em situação de risco nas vias públicas é um ato que pode ser enquadrado como
crime, conforme o Código Penal Brasileiro e o Decreto-Lei nº 3.688/1941. A
omissão na guarda dos animais pode acarretar em multas e, dependendo das
circunstâncias, em penas mais severas.
Fonte: PA4.com.br
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